É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (...

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.A situação de criança ou adolescente inserido em...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É assegurado ao adolescente o direito de recorrer a instância escolar ...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. ...

Em regra, o abrigamento deve ser ordenado pela autoridade judiciária ou pelo conselho tutelar. Todavia, em situação que demande urgência, a entidade p...

No que concerne à prevenção de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e à política de atendimento desses direitos, assinale a opç...

Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).É responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na ...

Segundo o ECA, “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, c...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e os crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.O crime consistente na submissão de...

Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde oc...