João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 ...

Considerando os princípios básicos de direito penal, assinale a opção correta.

O condenado que possui deficiência física está impossibilitado de exercer trabalho, nos moldes da legislação brasileira.

O exaurimento de um crime pressupõe a ocorrência de sua consumação.

Mirtes, com 19 anos de idade, foi forçada a praticar ato sexual com seu patrão, Carlos. Por ter a vítima demorado alguns dias para ir até a delegacia ...

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais su...

Durante o período de repouso noturno, Pedro cometeu o crime de furto de um veículo que estava guardado na garagem da casa da família Silva. No decorre...