De acordo com a Lei nº 8.069/90, o programa social...

Q: De acordo com a Lei nº 8.069/90, o programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá:

A) Proibir qualquer trabalho a menores de dez anos de idade, mesmo que na condição de aprendiz, permitindo somente a partir dos quatorze anos. | B) Não oferecer remuneração pela participação do adolescente aprendiz, uma vez que desfigura o caráter educativo da prática. | C) Organizar suas atividades para que sejam realizadas em horários e locais que não permitam a frequência do adolescente à escola. | D) Assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.

457941201923183

Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei nº 8.069/90, o programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá:

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