O salário-maternidade, no âmbito do Regime Geral d...

Q: O salário-maternidade, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,

A) para todas as seguradas, corresponde a valor idêntico e calculado sobre o salário-mínimo. | B) a microempreendedora individual não possui direito à prestação, ao contrário de empregadas. | C) será pago na hipótese de adoção, diretamente pela previdência social. | D) não gera qualquer encargo para o empregador frente à empregada gestante. | E) é devido a todas as seguradas do RGPS, por prazo máximo de 360 dias.

457941201923380

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários

O salário-maternidade, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,

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