Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201923417As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam‑se somen...1457941201923417Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasAs atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam‑se somente mediante requerimento do interessado. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042426Direito AdministrativoQuanto aos casos em que há dispensa de licitação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200375816Direito AdministrativoConsiderando a Lei nº 9.784/1999, salvo disposição legal em sentido diverso, o prazo para interposição de recurso administrativo é deQuestão 457941200621390Direito AdministrativoConforme a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que e...Questão 457941200763543Direito AdministrativoUm servidor do CRO‑AC favoreceu, sem motivação legal, uma empresa de um familiar em processo licitatório. Após uma denúncia, foi instaurado processo p...Questão 457941200878748Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Uma vez iniciado o process...Questão 457941201532631Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item. Para o...Questão 457941201675673Direito AdministrativoAcerca da organização administrativa da União, dos agentes públicos e dos poderes administrativos, julgue o item a seguir. As entidades compreendidas ...Questão 457941201735884Direito Administrativo[...] não existe qualquer incompatibilidade entre os direitos individuais e os limites a eles opostos pelo poder de polícia do Estado porque [...] a i...Questão 457941201746685Direito AdministrativoConsiderando a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.A Administração deve...Questão 457941201894563Direito AdministrativoJulgue o item, relativos aos princípios do direito administrativo. De acordo com o princípio da segurança jurídica, as orientações firmadas pela Admin...