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Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.

A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da questão federal no recurso especial, assinale opção correta.

Luiza moveu ação contra Oliver, que não compareceu, injustificadamente, à audiência de conciliação. Conforme os dispositivos que regem o procedimento ...

São da competência dos juizados especiais cíveis as causas referentes a

Segundo o STJ, o acolhimento de pedido formulado na petição inicial que não conste no tópico relativo aos pedidos

De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiç...

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item...

A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz e dos atos processuais, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Civil (CPC).

A reclamação é um instrumento jurídico que

A União poderá intervir em ação proposta contra autarquia pública federal I se a decisão judicial puder lhe acarretar reflexos indiretos de natureza e...