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Analise as afirmativas abaixo relativas à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social. I. A seguridade social compreende um conjunto...
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): Compete ao Poder Público, nos termos d...
Segundo o Decreto n° 3.048 de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa...
Ocorrerá a descaracterização da condição de segurado especial na seguinte hipótese:
Leia as afirmativas. I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a a...
De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acr...
De acordo com a Lei número 8.212/91, a contribuição destinada à seguridade social pela empresa é de ____% para empresas em cuja atividade predomina o ...
Conforme a CF/88 são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabe...
No Regime Geral de Previdência Social é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de benefícios, ressalvada a previsão...
Com relação aos princípios do direito previdenciário, assinale a alternativa incorreta.