Mediante procedimento licitatório, a empresa X é c...

Q: Mediante procedimento licitatório, a empresa X é contratada pelo Administração Pública para a prestação de determinado serviço. Durante a execução do contrato, a empresa X subcontrata parte do objeto

A) Só será considerada regular, se tiver sido admitida pela Administração, respeitado o limite contratualmente admitido. | B) É totalmente irregular, posto que é vedada no âmbito da contratação administrativa. | C) Desonera a empresa X de suas responsabilidades contratuais e legais relativamente à parte do objeto subcontratado. | D) Só será considerada regular, se tiver decorrido de fato imprevisível e superveniente à contratação.

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Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IPSEMGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos

Mediante procedimento licitatório, a empresa X é contratada pelo Administração Pública para a prestação de determinado serviço. Durante a execução do contrato, a empresa X subcontrata parte do objeto contratual com a empresa Y.

Considerando o que dispõe o Estatuto Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, sobre a subcontratação, assinale a alternativa CORRETA.

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