Eventualmente, com o fim da Ditadura Militar, e
após intensa manifestação popular, a nova Constituição
Federal brasileira teve sua promulgação em 5 de outubro
de 1988 (CF/88), na qual constou um capítulo exclusivo
para tratar da educação. Assim, uma nova proposta de
LDB entrou em discussão, e depois de 8 anos de tramitação e intensas discussões e controvérsias, foi aprovada
a versão trabalhada pelo Senador Darcy Ribeiro. Após
os ajustes finais, a nova LDB foi aprovada no dia 20 de
dezembro de 1996.
Para os profissionais da educação a
LDB definiu:
I. A LDB nomeia de profissionais da educação escolar todos aqueles docentes que ministram na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior. Essa
legislação se refere aos profissionais da educação escolar
sob diversos aspectos como formação, aperfeiçoamento,
remuneração e carreira, dentre outros.
II. Para a Educação Básica, a LDB define a necessidade
do nível superior, curso de licenciatura, de graduação
plena, em universidade e instituições superiores de educação. Além disso, a lei determina que a formação docente incluirá prática de ensino de no mínimo 120 horas.
III. Para o Magistério superior, a LDB exige Curso ao nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de
mestrado e doutorado.
Marque a alternativa correta: