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Em relação à tutela executiva, assinale a alternativa correta.
Quanto à Competência Interna, prevista no Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensua...
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Em relação aos prazos processuais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, d...
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito dos prazos, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público, atuando como custos legis, tem legitimidade para opor exceção de inco...
O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçado pela Constituição Federal de defensor da ordem jurídica, do regime d...
No que tange às regras de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Maria Luísa propôs uma ação perante os Juizados Especiais Cíveis em face de Julio Cesar, formulando pedido genérico, já que não era possível, desde a ...