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O registro de uma terra indígena é a última das cinco etapas que pa...

📅 2025🏢 Instituto Access🎯 FUNAI📚 Agronomia
#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Legislação Agrária

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Access no concurso para FUNAI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Agronomia, especificamente sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021, Legislação Agrária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201923868
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: AgronomiaTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Legislação Agrária
O registro de uma terra indígena é a última das cinco etapas que passam por diferentes instâncias administrativas do Governo Federal, entre as quais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e registros imobiliários da comarca competente (Brasil, 2024). Assinale a alternativa correta que corresponde a etapa onde passado o prazo de contestações administrativas e respostas da Funai, o relatório é remetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem cabe avaliá-lo, podendo aprovar, reprovar ou pedir novas diligências.
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