A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de
Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público traz diversas informações necessárias para
conceituação e mensuração de elementos patrimoniais. Os conceitos de uma obrigação presente,
derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade, e de custo
de liberação, se refere a: