Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201924000Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições ...1457941201924000Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade PartidáriaGilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo partido “Y”. De acordo com a Lei nº 9.096/1995, GilbertoApoderá efetuar a mudança de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, ao término do mandato vigente, não perdendo o seu mandato.Bpoderá efetuar a mudança de partido, sem perder o mandato, sempre que assim desejar, desde que o partido ao qual pretende se filiar tenha integrado a coligação pela qual ele foi eleito.Cpoderá desfiliar-se de seu partido político sem perder o mandato apenas na hipótese de grave discriminação política pessoal.Dpoderá desfiliar-se de seu partido político sem perder o mandato apenas nas hipóteses de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.Enão poderá concorrer às próximas eleições por outro partido político, sendo permitida sua desfiliação, apenas seis meses após o término de seu mandato, sob pena de pagamento de multa e de inelegibilidade por oito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182284Direito EleitoralO órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse atoQuestão 457941200479998Direito EleitoralCabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu ...Questão 457941200749560Direito EleitoralA respeito do Fundo Partidário, é correto afirmar queQuestão 457941201010787Direito EleitoralDa decisão de Tribunal Regional Eleitoral que denegar mandado de segurançaQuestão 457941201278067Direito EleitoralA respeito do alistamento eleitoral, considere:I. Os estrangeiros.II. Os maiores de setenta anos. III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos. IV. Os m...Questão 457941201308551Direito EleitoralÉ VEDADO aos agentes públicos, servidores ou não, dentre outras condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos ...Questão 457941201384329Direito EleitoralAs propostas defendidas pelo candidatoQuestão 457941201428234Direito EleitoralO ato de designar, até sessenta dias antes das eleições, os locais das Seções, constituir as Juntas Eleitorais e designar a sua sede e jurisdição comp...Questão 457941201730315Direito EleitoralA respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar queQuestão 457941201817407Direito EleitoralObedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para