De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o prazo de ____ dias para desistir de ...

Francisco, de 72 anos de idade, é aposentado e tem uma doença grave (que exige o gasto mensal de R$ 700,00 apenas com medicamentos). Ele tem renda de ...

Maria comprou uma geladeira na Loja Boas Compras. O produto foi devidamente entregue na data acordada, mas a geladeira não refrigera. Nessa hipótese, ...

Sebastião e Josefa, no sonho da aquisição da casa própria, aderiram à oferta da construtora X, que garantiu — tanto por folder como por conversa por a...

Joana foi cobrada e pagou por dívida oriunda de contrato de consumo em percentual 50% superior ao valor devido. Nessa hipótese, é correto afirmar que ...

Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei nº 8.078/1990, analise as assertivas abaixo: I. Consumidor é toda pessoa fís...

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é considerada enganosa a publicidade

Ana adquiriu um produto de uma loja virtual. Após o recebimento do produto, ela poderá desistir do contrato no prazo:

Analise os conceitos a seguir conforme a Lei nº 8.078/1990, sobre a proteção doconsumidor:• Pessoa que adquire ou utiliza produto ou serviço como dest...

Fernanda buscou empréstimo junto ao Banco Dinheiro Fácil. A instituição financeira condicionou o empréstimo à realização de contrato de seguro de vida...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, qual das opções a seguir é considerada uma cláusula contratual nula de pleno direito no for...