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Conforme publicado na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, na Seção I Gestão de aplicação de recursos, a definição das atribuições e a separação de r...
Leia as afirmativas abaixo. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor efetivo compreendem:I – Auxílio-natalidade.II – Pensão.III – Licen...
A Lei N° 2.582, de 28 de fevereiro de 2019, trata da reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Ouro Preto do Oeste/RO, pr...
Os benefícios previdenciários são uma proteção social oferecida pelos regimes de previdência. Sobre esses benefícios, analise as afirmações a seguir e...
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O tempo de serviço será comprovado na forma estabelecida no Regulamento, compree...
A Lei nº 8.213/1991, que trata do Plano de Benefícios da Previdência Social, estabelece diversas regras sobre concessão de benefícios aos segurados. C...
Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social– CNPS, EXCETO:
Com relação à majoração das penalidades devido ao processo administrativo em razão de reincidência, assinale a alternativa correta.
Nos termos da legislação previdenciária, é considerada uma doença do trabalho a:
A Lei Complementar 109/2001 qualifica as entidades fechadas levando em consideração alguns planos de administração, como o(as):