Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201924127De acordo com a Lei do Processo Administrativo, quando a Administração se deparar com atos próprios eivados com vícios d...1457941201924127Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: IF GoianoDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos AdministrativosDe acordo com a Lei do Processo Administrativo, quando a Administração se deparar com atos próprios eivados com vícios de legalidade, deverá Aratificar o próprio ato.Bjudicializar o próprio ato.Canular o próprio ato.Drevogar o próprio ato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204252Direito AdministrativoQuanto aos elementos e espécies de atos administrativos, a legislação brasileira estabelece aQuestão 457941200476244Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n. 8112/1990, torna-se sem efeito o ato de provimento se a posse do aprovado não ocorrer no prazo previsto de atéQuestão 457941200566521Direito AdministrativoA contratação de serviços e a aquisição de bens na Administração Pública são realizados por meio de licitações públicas conforme disposto na Lei nº 14...Questão 457941200658409Direito AdministrativoPara a configuração do ato de improbidade administrativa se exigeQuestão 457941200750719Direito AdministrativoSociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, cujas ações com direito ...Questão 457941200967852Direito AdministrativoLeia o caso a seguir. A Gerência de Licitação da Secretaria X recebeu um processo aquisitivo destinado a contratação de serviço de limpeza e conservaç...Questão 457941201092726Direito AdministrativoEntre os atos administrativos, está o negocial, que resulta de uma liberalidade da Administração e, por isso, não gera direito adquirido para o partic...Questão 457941201144281Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista, poderá ser exigida prestaçã...Questão 457941201524590Direito AdministrativoA alienação aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, área esta que se tornar inaproveitável isoladam...Questão 457941201656399Direito AdministrativoDiante de um caso concreto, um servidor público municipal, no exercício de suas atribuições institucionais, tem a possibilidade de apreciá-lo segundo ...