Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue o próximo item.
Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma
cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a
causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula
em instância judicial superior que também favorecia a
referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o
registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo,
bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de
provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser
reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser
considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em
nota explicativa.