Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançad...

Q: Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi retirado da lista de espera do transplante de acordo com critérios padronizados pela equipe de saúde. O cidadão entrou com um recurso judicial

A) correta, porque decisão judicial não é passível de discussão; | B) correta, porque os princípios do SUS estão sujeitos a alteração por decisão judicial; | C) incorreta, porque interfere no princípio da equidade; | D) correta, porque a Constituição garante a todo cidadão o direito a tratamento; | E) incorreta, porque interfere no princípio da hierarquização.

457941201924240

Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi retirado da lista de espera do transplante de acordo com critérios padronizados pela equipe de saúde. O cidadão entrou com um recurso judicial para permanecer incluído na lista, e a decisão judicial foi favorável ao recurso. Considerando os princípios do SUS, esta decisão está:

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