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Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar:
Sobre a herança jacente, nos termos da lei processual, é INCORRETO afirmar:
Em relação à denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Civil optou por valorizar as formas alternativas de solução dos conflitos, estabelecendo que o Estado promoverá, sempre que possí...
Analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Civil: I. O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas ações de família...
A interposição de recurso face à uma decisão judicial gera determinados efeitos. Com relação aos efeitos recursais no Direito Processual Civil e sua c...
Analise as afirmativas a seguir inerentes à prescrição reconhecida no curso do processo de execução. I. O termo inicial da prescrição no curso do proc...
Analise as seguintes afirmativas referentes à ação popular. I. Para o cabimento de ação popular, é exigível do interessado a menção e a prova, na peti...
A Ação Civil Pública, disciplinada pela Lei Federal nº 7.347/85, obedecerá ao procedimento
A distribuição dinâmica das provas, instituto típico do processo coletivo, mostrou-se altamente eficaz ao longo do tempo, a ponto de ter sido encampad...