Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201924809

O prefeito de um município institui uma taxa a ser cobrada pela uti...

📅 2016🏢 INSTITUTO AOCP🎯 EBSERH📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

1

457941201924809
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
O prefeito de um município institui uma taxa a ser cobrada pela utilização de determinado serviço público através da Lei Municipal nº 1/2015, que foi publicada em 16 de novembro de 2015 e entrou em vigor na mesma data. Em 5 de janeiro de 2016 foi efetuado o lançamento do referido tributo contra um contribuinte, em virtude de utilização potencial do serviço em questão, que foi constatada pelo fisco em 4 de janeiro de 2016. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para EBSERH. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200510329Direito Tributário

São causas de suspensão do crédito tributário:

#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200697908Direito Tributário

O Código Tributário Nacional tem regras próprias sobre vigência e interpretação das normas tributárias. Sobre esse tema, assinale a alternativa corret...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200725446Direito Tributário

Um sistema tributário existe para executar ou assegurar a arrecadação em um país. Assinale a alternativa que apresenta o nível de rigidez do sistema t...

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário
Questão 457941200774225Direito Tributário

A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar alguns requisitos. Assinale a alternativa que apresenta um desses requisitos.

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201051491Direito Tributário

Em relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201178324Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941201218753Direito Tributário

Acerca da Administração Tributária, nos termos previstos no Código Tributário Nacional (CTN), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma...

#Legislação Tributária
Questão 457941201602589Direito Tributário

Sobre a interpretação da lei tributária prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201639851Direito Tributário

Alguns conceitos são importantes de serem observados e aplicados na formulação da política tributária. Assinale a alternativa que apresenta o conceito...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201665716Direito Tributário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São modalidades legais de lançamento tributário: I. Lançamento de ofício. II. L...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do INSTITUTO AOCP