Considere as afirmativas relacionadas ao Decreto nº
936, de 18 de novembro de 2022: estabelece a
operacionalização dos procedimentos para a realização
de contratação no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta do Município de Maricá/RJ, bem como
dos seus respectivos processos de pagamento. Registre
V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) O Termo de Referência ou o Projeto Básico deverá
estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar e com o
Plano de Contratações Anual, se houver.
(__) As Secretarias Requisitantes são responsáveis pelo
acompanhamento do trâmite de seus processos de
contratação, mas não pelos atos neles praticados.
(__) A autoridade responsável pela requisição de
realização de despesa tem a obrigação de acompanhar
o andamento do feito até a sua conclusão, observados
os prazos estabelecidos neste Decreto sob pena de
responsabilização.
Assinale a alternativa com a sequência correta: