Zé, servidor público municipal, exigiu de certo ci...

Q: Zé, servidor público municipal, exigiu de certo cidadão tributo que sabia ser indevido, além de ter empregado na cobrança meio vexatório que a lei não autoriza. Observado o devido processo legal, bem

A) Corrupção passiva; e poderá ser apenado com reclusão, de dois a doze anos, e multa. | B) Prevaricação; e poderá ser apenado com detenção, de três meses a um ano, e multa. | C) Excesso de exação; e poderá ser apenado com reclusão, de três a oito anos, e multa. | D) Violência arbitrária; e poderá ser apenado com detenção, de seis meses a três anos, além da pena correspondente à violência.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública

Zé, servidor público municipal, exigiu de certo cidadão tributo que sabia ser indevido, além de ter empregado na cobrança meio vexatório que a lei não autoriza. Observado o devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa, é correto afirmar que Zé praticou o crime de:

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