De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a t...

Q: De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado

A) tem por objeto julgamentos não unânimes em qualquer espécie de recurso, inclusive agravo de instrumento interposto contra decisão sem julgamento do mérito. | B) deve ser aplicada se houver julgamento não unânime, ainda que a remessa necessária não tenha natureza recursal. | C) não se aplica ao julgamento não unânime de apelação de mandado de segurança, em razão do rito especial desse remédio constitucional. | D) aplica-se na hipótese de julgamento de embargos de declaração que, por maioria de votos, altera o resultado unânime anteriormente havido no julgamento da apelação. | E) exige, para sua aplicação, que o julgamento não unânime tenha reformado a sentença, tal como se exigia nos extintos embargos infringentes.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Embargos Declaratórios | Recursos Processuais

De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado

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