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Sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a alternativa incorreta.
Ao se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve o juiz
Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que
Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito ...
É lícito ao réu, antes de ser intimado para cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresent...
Uma associação, que tem como objeto social atuar na defesa dos direitos humanos, constituída há mais de um ano, propôs ação civil pública, visando à r...
Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de ato jurisdicional que fixa ou condena à prestação de alimentos entre parentes.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde à hipótese legalmente admitida para que pessoas possam ser admitidas como testemunhas diante de fatos jurídicos...