Considerando os conceitos da administração pública, o direito administrativo brasileiro e o regime jurídico de direito p...

A respeito da administração direta, da administração indireta, do processo administrativo, dos cargos públicos e do processo licitatório, julgue o ite...

Com base no disposto na Lei n.º 4.132/1962, considera-se interesse social para fins de desapropriação

Acerca de serviços públicos, de atos administrativos, de contratos administrativos e de licitações, julgue o item subsequente.O usufruto de serviço pú...

Em determinada secretaria de estado de Pernambuco, ocorreram as seguintes situações, envolvendo funcionárias públicas no exercício de suas funções: Ce...

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o item.Considere que, em janeiro de 2012, João tenha completado dezesset...

Julgue os itens subsecutivos, a respeito da improbidade administrativa.A Lei de Improbidade Administrativa é aplicável a qualquer agente público que s...

Ato administrativo vinculado é aquele que depende de requerimento do interessado para ser praticado.

Com base nas regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item seguinte.Os atos de improbidade administrat...

Acerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivosO Poder Judiciário poderá apreciar a lega...

Acerca dos critérios de julgamento das propostas admitidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos, julgue os itens subsequentes. I O julgamento pelo ...