Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201925496Marque a alternativa que indica uma das hipóteses de impostos municipais, de acordo com a Constituição Federal e o Códig...1457941201925496Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Poder TributárioMarque a alternativa que indica uma das hipóteses de impostos municipais, de acordo com a Constituição Federal e o Código Tributário do Município de Nova Glória: AImposto de Renda (IR).BImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).CImposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI).DImposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193125Direito TributárioA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:Questão 457941200221626Direito TributárioSobre as espécies de tributos e os critérios para a caracterização de cada um, é correto afirmar:Questão 457941200265499Direito TributárioO auto de infração da obrigação tributária deverá ser lavrado por servidor competente, no local da verificação da falta, e conterá obrigatoriamente a ...Questão 457941200616567Direito TributárioSabendo-se que “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito, i...Questão 457941201293046Direito TributárioConsoante disposição expressa do Código Tributário Nacional, “fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e sufic...Questão 457941201340454Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços, por empresa ou profissional autônomo. A incidênci...Questão 457941201553922Direito TributárioMarque a alternativa que indica hipótese de suspensão do crédito tributário:Questão 457941201565300Direito TributárioSobre o fato gerador da obrigação tributária, marque a alternativa correta:Questão 457941201634393Direito TributárioOs arts. 152, CF, e 11, CTN, traz expressamente o princípio que visa evitar a discriminação entre os entes políticos. Assim, dispõe que, é vedado aos ...Questão 457941201996248Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviços estabelecidos em lei, ainda que esses não se const...