A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabal...

Q: A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, podendo ser livremente acordado, inclusive com a redução ou a supressão, quando dispuserem sobre:

A) seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança. | B) banco de horas anual, intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas e troca do dia de feriado. | C) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, regulamento empresarial e participação nos lucros ou resultados da empresa. | D) teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente e valor nominal do décimo terceiro salário. | E) adesão ao Programa Seguro-Emprego − PSE, repouso semanal remunerado, remuneração por produtividade, incluídas gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual.

457941201925778

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Negociação Coletiva de Trabalho

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, podendo ser livremente acordado, inclusive com a redução ou a supressão, quando dispuserem sobre:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalênci...

Questões relacionadas para praticar

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalênci...

Questões relacionadas para praticar