Segundo o Decreto nº 7.508/2011, sobre o
planejamento da saúde, analisar os itens abaixo:
I. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das
necessidades de saúde e orientará o planejamento
integrado dos entes federativos, contribuindo para o
estabelecimento de metas de saúde.
II. No planejamento, devem ser considerados os serviços e
as ações prestados pela iniciativa privada, de forma
complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor
os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.