Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201926039O Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, considera-se como termo inicial de fluência d...1457941201926039Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Procedimentos ProcessuaisO Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, considera-se como termo inicial de fluência do prazo para a prática dos atos processuais a data de:Apublicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico.Bjuntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou intimação se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria.Cconsulta no Diário da Justiça impresso ou eletrônico, quando a intimação se der por edital.Docorrência da citação ou da intimação, quando ela se der por oficial de justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200343388Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a forma de comunicação dos atos e os prazos processuais em sede de juizados especiais, o juizQuestão 457941200559105Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O pedido é critério da petição inicial, capitulado pelo art. 319, inciso IV do Código de Processo Civil (CPC) e, diferentemente da maioria dos outros ...Questão 457941200776948Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia o caso a seguir. Uma pessoa propõe uma ação judicial e, ainda em sede de conhecimento, é determinada a suspensão do processo para aguardar o julg...Questão 457941200807198Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No âmbito dos juizados especiais cíveis, o sistema recursal é relativamente distinto do processo civil comum, cabendoQuestão 457941201081937Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre suas alegações e pedidos, vis...Questão 457941201245984Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela da evidência é forma de tutela provisória regulada pelo CPC/2015 e será concedida, independente da demonstração de perigo de dano ou resultad...Questão 457941201346935Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos Juízos de Direito da capital do Estado ALFA tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município...Questão 457941201412251Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito aos Procuradores, a Lei n. 13.105/15 (Código de Processo Civil), determina queQuestão 457941201920132Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme o Código de Processo Civil, a alteração das partes poderá ocorrerQuestão 457941201941256Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em consonância com o determinado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), a ação fundada em direito pessoal ou em direi...