///
Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia fu...
Nos termos do quanto determina o art. 2.º, da Lei n.º 9.613/98, no processo e julgamento dos crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valo...
São crimes contra a fé pública, entre outros:
Tendo em conta a Lei de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, assinale a alternativa correta.
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que
Figure que determinado indivíduo, particular, invada a sede da Prefeitura, no período noturno, visando furtar computadores utilizados pelos funcionári...
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
Assinale a alternativa que não indica causa de extinção da punibilidade.
Considere a seguinte situação hipotética: o servidor municipal X tem sob sua responsabilidade R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais destinados ao abast...