Julgue o item a seguir. A preservação do local do crime é fundament...

Julgue o item subsequente.Para a comprovação de violência doméstica, será apenas admitido como meio de prova o laudo pericial do exame de corpo de del...

Julgue o item a seguir.O uso de algemas é excepcional e ocorrerá apenas em situações específicas, sob pena de, entre outras, responsabilidade discipli...

Julgue o item que se segue.Durante uma entrevista com uma testemunha, é aconselhável fazer perguntas sugestivas para obter informações mais detalhadas...

Julgue o item a seguir. A prova obtida no local do crime pode ser considerada válida mesmo que o local tenha sido alterado, desde que haja testemunhas...

Maria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro loca...

Julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão qu...

No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:Não serão admitidos como meios de prova da prática de violência doméstica e familia...

Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu advogado alega que, por ser ré primária e o crime ter sido cometido sem violência, e...

Julgue o item subsequente.Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.

Julgue o item a seguir.É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de presta...