Relacione cada esfera de competência tributária com o respectivo imposto. 1. Competência Municipal. 2. Competência Estad...

O Estado Alfa, por meio de lei ordinária estadual, fixou a taxa dos juros de mora incidentes sobre seus créditos tributários não pagos no vencimento, ...

Acerca da incidência do ICMS, analise as hipóteses a seguir.I Locadora de Veículos 100% S.A., sociedade empresária atuante no setor de locação de veíc...

Nem tudo o que se paga ao Governo pode ser considerado tributo seguindo as regras do Sistema Tributário Nacional. Por exemplo, entre os pagamentos ao ...

Considere a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa atua no ramo de combustíveis e é contribuinte substituída para fins do ICMS substituição trib...

A sociedade empresária Forget All tem débito de ICMS apurado, resultante de operação não escriturada em livros fiscais. Por esse motivo, é multada pel...

Com relação à repartição das receitas tributárias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Pertence a...

Sobre responsabilidade tributária, analise as afirmativas a seguir. I. A lei pode atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de res...

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como objetivo principal a obtenção de recursos financeiros para os Municípios e,...

São tributos classificados como indiretos, de competência da União, Estados e Municípios, respectivamente:

Com relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas listadas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ...