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Nero, trajando roupas características dos manobristas de uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento e, com isso, teve acesso a...
Considere que Marcos, penalmente capaz, em comemoração à vitória de seu time de futebol, tenha disparado vários tiros para o alto, com arma de fogo de...
Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso os empregados de determinada empresa públic...
Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.Para que se caracterize a prática do crime de lavage...
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a doutrina acerca dos procedimentos especiais e das nulidades no processo penal, julgue o ite...
A perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.
A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho do preso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado na sociedade, julgue o i...
Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.