A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a
política de alta complexidade/custo se traduz na
definição de normas nacionais, no controle do cadastro
nacional de prestadores de serviços, na vistoria de
serviços quando lhe couber, de acordo com as normas
de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério
da Saúde, na definição de incorporação dos
procedimentos a serem ofertados à população pelo
SUS, na definição do elenco de procedimentos de alta
complexidade, no estabelecimento de estratégias que
possibilitem o acesso mais equânime diminuindo as
diferenças regionais na alocação dos serviços, na
definição de mecanismos de garantia de acesso para as
referências interestaduais, na busca de mecanismos
voltados à melhoria da qualidade dos serviços
prestados, no financiamento das ações. Considerando a
Política de Atenção de Alta Complexidade do SUS,
descrita na Portaria 95/20021 - Norma Operacional da
Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001, avalie as
assertivas, assinalando a correta: