O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais) tem por objetivo estabelecer medidas que
visem a eliminação, redução ou controle desses riscos
em prol da preservação da integridade física e mental
do trabalhador. A normativa que determina a
obrigatoriedade de elaboração e implementação do
PPRA para todos os empregados e instituições que
admitam trabalhadores como empregados é: