Levando em consideração os lançamentos dos créditos tributário, segundo o artigo 142 do Código Tributário Nacional, lanç...

Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contempla duas causas de extinção do crédito tributário.

Quando definimos o que é tributo, trazemos à tona características que lhes são inerentes, mostrando claramente os fundamentos da tributação. Essas car...

Analise as afirmativas a seguir sobre a capacidade tributária: I. A capacidade tributária é sempre passiva, pois o sujeito ativo da relação tributária...

No Brasil, anualmente as pessoas físicas que aufiram altos rendimentos estão obrigadas a prestar informações à Receita Federal para fins de quantifica...

Em relação aos pressupostos dos critérios materiais de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, é incorreto dizer que:

Considerando as diferenças e as similaridades de Taxas e Tarifas, analise as afirmativas abaixo: I. Taxas e tarifas são tributos. II. Taxas e tarifas ...

Se o Poder Público, embora agindo no interesse da coletividade, emprega vultosos fundos desta em obras restritas a certo local, melhorando-o tanto que...

Medida concedida por lei, em caráter geral, a moratória pode circunscrever a sua aplicabilidade à determinada região do Município ou à determinada cla...

Voltando ao tema do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Definida em Lei Municipal, zona urbana é considerada como tal, qu...

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de competência municipal, ou seja, soment...