O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUA...

Um indivíduo assinou um contrato intermitente de trabalho, uma nova modalidade de contratação instituída pela lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. N...

Segundo o Sistema Único da Assistência Social, a proteção social de assistência social tem por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos...

O Código de Ética Profissional do Assistente Social em vigor estabelece alguns direitos e responsabilidades gerais do assistente social. Dentre eles, ...

Segundo a análise de Simões (2006), com o processo constituinte de 1988, foram aprovadas, em parte, algumas propostas do movimento sanitarista. Dentre...

De acordo com a análise de Yazbek (2006), cabe ao Sistema Único de Assistência Social a efetivação de algumas ações como:

Constituem conceitos inerentes à reforma do Estado posta em prática como parte dos programas de ajuste neoliberais:

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social dispõe que a vigilância socioassistencial consiste no desenvolvimento da capacidade ...

Segundo a análise de Iamamoto (2007), o serviço social brasileiro, a partir dos anos 80, registra um processo de ruptura de caráter teórico e prático-...

Segundo a análise de Behring e Boschetti, a configuração de padrões universalistas e redistributivos de proteção social foi fortemente tensionada pela...

Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democráti...