No contexto da prisão em flagrante, conforme estipulado pelos artig...

Analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracteri...

Analise as informações a seguir: I. À luz da Lei 11.340/06, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiv...

Analise as afirmativas a seguir: -I. O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e...

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para prevenir e combater a violência contra a mulher. Sobre as medidas protetivas de urgência, é ...

Leia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Encontram-se no título VII da Lei Maria da Penha as disposições fin...

Leia as afirmativas a seguir: I. A violência física contra a mulher inclui, entre outras, qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição d...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso de acordo com o Código de Processo Penal. Logo que tiver conhecimento da prática ...

A Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que altera a Lei Maria da Penha, trouxe inovações significativas no combate à violência doméstica e familiar c...

Analise a situação abaixo. Uma mulher de 36 anos busca o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) após sofrer violência domést...

Leia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Segundo o texto, o título IV da Lei Maria da Penha possui dois capí...