Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201927438A emancipação político-administrativa do município Baixo Guandu/ES, considerado feriado municipal, é comemorado no dia:1457941201927438Ano: 2023Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Baixo Guandu - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Baixo Guandu | Legislação Municipal de Baixo GuanduA emancipação político-administrativa do município Baixo Guandu/ES, considerado feriado municipal, é comemorado no dia:A29 de junho.B10 de abril.C21 de abril.D24 de junho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200620319Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Decreto municipal nº 111/23, que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal, todas as instalações, equipamentos e instrumentos de trabalho...Questão 457941200802790Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme a Lei nº 6.405/2022, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariacica/ES, a revisão periódica do PMSB deve ocorrer em um praz...Questão 457941200995930Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Palha/ES, verifique nas alternativas abaixo qual delas traz uma informação INCORRETA sobre o ...Questão 457941201044074Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Art. 84º, Lei Complementar nº 05/2008, Código de Posturas do Município de Nova Venécia/ES, para preservar a estética e a higiene pública é p...Questão 457941201320052Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no Plano Municipal de Redução de Riscos do Município de Cariacica/ES, assinale a alternativa correta sobre suas metas:Questão 457941201415273Legislação Municipal (Espírito Santo)Dentre as espécies normativas presentes na Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Palha/ES, temos aquelas que são deliberações do Plenário sobre mat...Questão 457941201497744Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da legislação que trata da regularização fundiária urbana no município de Cariacica/ES, a legitimação fundiária corresponde ao:Questão 457941201594726Legislação Municipal (Espírito Santo)A lei municipal nº 6.002/2019 dispõe sobre os procedimentos para aprovação de projetos arquitetônicos para edificações públicas novas ou reformas, mun...Questão 457941201807172Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no art. 74 da Lei Complementar nº 137, de 3 de maio de 2023, que trata da remoção de servidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201963120Legislação Municipal (Espírito Santo)Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, compete ao Município: