Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201927513Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. A padronização e o controle de qualidade, o tratamento...1457941201927513Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoJulgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. A padronização e o controle de qualidade, o tratamento prévio de matéria-prima, a fabricação e o tratamento de produtos industriais constituem atividades privativas do químico.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091283Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação devem ser executados em consonância com...Questão 457941200259811Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Nas questões relativas às atribuições profissionais, a decisão do Conselho Federal exige, no mínimo, qu...Questão 457941200367111Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A autoridade máxima do órgão ou da entidade da Administração Pública poderá editar enunciados qu...Questão 457941200559680Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Federais será composto por exatos 27 conselheiros, três para cada unidade da Fede...Questão 457941201052084Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941201133457Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou...Questão 457941201611133Legislação FederalCom base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que decretar invalidação de atos necessariamente prescindirá de modulação.Questão 457941201619451Legislação FederalSão finalidades do SERPRO, na forma prevista no Decreto nº 6791/2009: I. atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos da Casa Civil da Pres...Questão 457941201895900Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação incide tão somente sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Questão 457941201942235Legislação FederalDe acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. Aos órgãos e às entidades públicas não é imposto o dever de indicar as r...