A gestão escolar democrática e participativa está prevista na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 no art. 3º inciso
VIII, que define bases sobre as quais o ensino será ministrado,
apontando a gestão democrática do ensino público, como uma
delas.
No entanto, sabe-se que em grande parte das unidades de ensino
esse princípio ainda não é uma realidade, o que é um problema
central pois é por meio da gestão democrática que a escola
cumpre seu papel de educar para a cidadania.
Avalie, nesse sentido, se a gestão democrática e participativa
permite
1. definir, construir e avaliar o projeto político pedagógico;
2. administrar os recursos;
3. garantir um processo educativo que valorize a diversidade;
4. assegurar a participação dos vários segmentos da
comunidade escolar.
Estão corretas as afirmativas