Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201927897Nos casos de ausência ao serviço, sem causa justificada, por mais de 60 (sessenta) dias, intercaladamente, durante o per...1457941201927897Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FME de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói | Legislação Municipal de NiteróiNos casos de ausência ao serviço, sem causa justificada, por mais de 60 (sessenta) dias, intercaladamente, durante o período de 12 (doze) meses, será aplicada a pena de Arepreensão. Bdemissão.Cadvertência verbal.Dmulta.Esuspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152325Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Municipal n° 3077, de 27 de fevereiro de 2014, a majoração de vencimentos oriunda da evolução funcional por tempo de serviço dar-se-á co...Questão 457941200204465Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelecido em seu Estatuto, a Fundação Estatal de Saúde − FeSaúde deverá apresentar relatório pertinente à execução de cada contrato de ges...Questão 457941200728175Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A utilização das árvores do Município para afixação de cabos, fios e cartazes é expressamente proibida, EXCETO para:Questão 457941200809532Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a progressão funcional do servidor, conforme o estabelecido na Lei nº 3.793/2023:Questão 457941201367207Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A entidade jurídica de direito público que mantém a Rede Municipal de Educação de Niterói é o(a)Questão 457941201552136Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói dispõe sobre o prazo do início do exercício do cargo. Assinale a opção correta.Questão 457941201577645Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 3.133/2015 autorizou o Poder Executivo Municipal de Niterói a instituir a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, e estabel...Questão 457941201745552Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os cargos públicos municipais são providos porQuestão 457941201925273Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Guarda municipal que for excluído do RAS (Regime Adicional de Serviço), nos termos da Lei n° 3.028, de 12 de abril de 2013, por falta ao serviço, só p...Questão 457941201990153Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o retorno de funcionário demitido ao serviço público municipal, com ressarci...