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De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.
Assinale a alternativa correta.
Considera-se proposta a ação quando:
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de p...
De acordo com o artigo 1.015 do Código de Processo Civil, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: 1. acolhim...
De acordo com o Código de Processo Civil, a Execução Fiscal será proposta no foro: 1. de domicílio do réu. 2. de residência do réu. 3. do lugar onde f...
No que diz respeito à improcedência liminar do pedido, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito susp...
É correto afirmar sobre os meios de impugnação das decisões judiciais.
Analise as afirmativas abaixo com base nas normas do processo civil brasileiro. 1. O Estado e o Distrito Federal serão representados em juízo, ativa e...