Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201928124De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as entidades beneficentes de assistência social que ...1457941201928124Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.101/2009 - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência SocialDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei são:Aobrigadas a pagar a contribuição para a seguridade social em dobro.Bisentas de metade da contribuição para a seguridade social.Cbeneficiadas com desconto de 20% (vinte por cento) na contribuição para a seguridade social.Disentas da contribuição para a seguridade social.Eobrigadas a pagar 40% da contribuição para a seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110505Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº. 5.626/05, para o ensino de LIBRAS, NÃO está apto:Questão 457941200172966Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº. 5.626/05, considera-se um indivíduo surdo aquele que apresenta perda auditiva e:Questão 457941200975327Legislação FederalDe acordo com a ABNT NBR 6122 (Projeto e execução de fundações), a parcela elástica do deslocamento máximo de uma seção da estaca, decorrente da aplic...Questão 457941201064250Legislação FederalAssinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as afirmações Falsas, de acordo o disposto na Lei nº 5.524/68, com relação à atividade profissi...Questão 457941201438691Legislação FederalSegundo o texto da Lei nº 5.194/66, exerce ilegal-mente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo: I - o profissional que se incumbi...Questão 457941201494311Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 1.004, de 27 de junho de 2003, a Comissão de Ética Profissional tem como atribuição:Questão 457941201850611Legislação FederalCom base no disposto pela Lei nº 5.194/66, as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de intere...Questão 457941201904026Legislação FederalCom base no disposto pela Resolução nº 218 de 29 de julho de 1973, às diferentes modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em nível superior ...Questão 457941201957237Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 define informação como “dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos...Questão 457941202054510Legislação FederalA Lei Complementar n° 123/2006 estabelece que as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional: