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Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a resposta INCORRETA:
Assinale a opção INCORRETA:
Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas: I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é element...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o garantismo jurídico, analise as proposições abaixo: I - O garantismo jurídico surge nos anos 1970, na Itália, restrito ao Direito Penal, como ...
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista é INCORRETO afirmar: