Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201928499A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Ad...1457941201928499Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasA adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No que se refere ao processo de adoção, assinale a alternativa CORRETA. AA adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. BO adotante há de ser, pelo menos, vinte anos mais velho do que o adotando. CA adoção não depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. DO adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao direito ao amor e à comp...Questão 457941200114090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar consiste no órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Dentre as atribuições d...Questão 457941200157889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo a proteção integral a crianças e adolesce...Questão 457941200256024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao à educação gratuita e ao...Questão 457941200348326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho....Questão 457941200518889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto do Estatuto da criança e do adolescente, avalie a seguinte frase: "É dever dos pais ou responsáveis oferecer à criança e adolescente acess...Questão 457941200603787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de desej...Questão 457941201027731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) atingir seus objetivos protetivos, é essencial que se defina quem são as crianças e os a...Questão 457941201044634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa atéQuestão 457941201129514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, para os efeitos da Lei. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a fa...