Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201928587Quanto à atuação do Ministério Público na proteção das pessoas idosas, é incorreto afirmar que órgão tem atribuição para...1457941201928587Ano: 2012Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do IdosoQuanto à atuação do Ministério Público na proteção das pessoas idosas, é incorreto afirmar que órgão tem atribuição para: ARequisitar força policial e a colaboração dos serviços públicos de saúde, educacionais e de assistência social para instruir procedimento administrativo . BPromover a revogação de instrumento procuratório do idoso em situação de risco, se necessário; CPromover ação para defesa de seus direitos ou oficiar em todos os feitos que não tiver intentado na qualidade de fiscal da lei. DZelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados ao idoso, promovendo medidas extrajudiciais, inclusive. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177143Estatuto da Pessoa IdosaDentre os direitos sociais estabelecidos no art. 6°, “caput”, da Constituição Federal de 1988, está o direito social ao transporte. No caso específico...Questão 457941200400792Estatuto da Pessoa IdosaQuanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200585984Estatuto da Pessoa IdosaSão direitos das pessoas idosas, exceto:Questão 457941200636561Estatuto da Pessoa IdosaDispõe o estatuto do idoso: Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa...Questão 457941200694580Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.471/03):Questão 457941201291553Estatuto da Pessoa IdosaO direito à vida, à dignidade e ao bem -estar das pessoas idosas encontra especial proteção na Constituição Federal de 1988 (art. 230), tendo culminad...Questão 457941201493311Estatuto da Pessoa IdosaSobre o Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741/03, é correto afirmar:Questão 457941201918703Estatuto da Pessoa IdosaCom relação à Lei 10741/03 (Estatuto do Idoso) é incorreto afirmar: