Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.Comete crime...

Para influenciar promotor de justiça a não oferecer denúncia contra Lúcio, Mário, analista do Ministério Público, solicitou ao provável denunciado a q...

No que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.Ocorre abolitio criminis quando o tipo penal é revogado por outra norma, e a n...

Assinale a opção correta acerca da aplicação da pena.

Acerca das características dos direitos humanos, julgue o próximo item.O crime de abuso de autoridade, por caracterizar uma violação aos direitos huma...

Tendo em vista que Elias não efetivou a entrega dos valores exigidos por Ângelo, o crime não se consumou.

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O crime de concussão se consuma com a obtenção da vantagem indevida p...