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De acordo com as Diretrizes Operacionais para Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade espec...

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457941201928683
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial
De acordo com as Diretrizes Operacionais para Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade especial, o financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior. Segundo essa Diretriz, essa matrícula NÃO deverá ser contemplada quando for:
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