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Pode contribuir como segurado facultativo da previdência social
Para fins previdenciários, a principal diferença entre empresa e empregador doméstico é que a primeira se caracteriza por exercer atividade exclusivam...
Ao Conselho de Recursos da Previdência Social compete apreciar e julgar os recursos administrativos contra as decisões proferidas tanto pelo INSS — no...
Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio, que tem cinquenta e três anos de idade, é domiciliado no município de Juazeiro –BA, onde exerce a ati...
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social. Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral...
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das co...
A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher a...
Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa si...
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua ativ...